Termos e Condições

1. Aceitação

Ao acessar e realizar compras no site Infinitum Oficial, o cliente declara ter lido e concordado com estes Termos e Condições.

2. Identificação do Fornecedor

Infinitum Oficial é uma marca de comercialização de joias e acessórios com pedras naturais.

As vendas podem atender clientes localizados no Japão, Brasil e outros países.

3. Produtos

Os produtos comercializados incluem pulseiras, anéis, colares e brincos com pedras naturais como:

  • Ametista
  • Citrino
  • Quartzo Rosa
  • Quartzo Verde
  • Sodalita
  • Kunzita
  • Água-marinha
  • Madrepérola
  • Sardônica

3.1 Natureza das Pedras

Por se tratarem de pedras naturais:

  • Podem apresentar variações de cor e textura
  • Pequenas diferenças não configuram defeito

3.2 Informações Energéticas

Descrições relacionadas a energia, espiritualidade ou bem-estar:

  • São de caráter cultural e tradicional
  • Não substituem orientação médica
  • Não constituem tratamento clínico

4. Preços e Pagamentos

  • Os preços estão sujeitos a alteração sem aviso prévio.
  • O pagamento é processado por plataformas seguras integradas ao WooCommerce.
  • A loja não armazena dados completos de cartão de crédito.

Pedidos só serão confirmados após a aprovação do pagamento.

5. Envio e Entrega

  • O prazo de entrega varia conforme o país e método de envio.
  • Eventuais atrasos decorrentes de transportadoras ou alfândega não são de responsabilidade direta da loja.
  • Impostos de importação, quando aplicáveis, são de responsabilidade do comprador.

6. Trocas e Devoluções

6.1 Direito de Arrependimento (Brasil)

Para compras realizadas por consumidores no Brasil, poderá ser aplicado o direito de arrependimento previsto no Código de Defesa do Consumidor, dentro do prazo legal.

6.2 Japão

Para consumidores no Japão, aplicam-se as regras locais de comércio eletrônico, conforme legislação vigente.

6.3 Condições Gerais

Para que a devolução seja aceita:

  • O produto deve estar sem uso
  • Em perfeito estado
  • Na embalagem original

Produtos personalizados podem não ser elegíveis para devolução.

7. Garantia

A garantia cobre apenas defeitos de fabricação.

Não cobre:

  • Mau uso
  • Danos por impacto
  • Contato com produtos químicos

8. Cadastro do Usuário

Ao criar uma conta, o usuário se compromete a:

  • Fornecer informações verdadeiras
  • Manter sua senha segura
  • Não compartilhar dados de acesso

A loja não se responsabiliza por acessos indevidos causados por negligência do usuário.

9. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site (textos, imagens, identidade visual, design e marca) é protegido por direitos autorais.

É proibida a reprodução sem autorização.

10. Limitação de Responsabilidade

A Infinitum Oficial não se responsabiliza por:

  • Expectativas subjetivas quanto a efeitos energéticos das pedras
  • Uso inadequado dos produtos
  • Danos indiretos decorrentes do uso do site

11. Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais segue:

  • 🇧🇷 Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
  • 🇯🇵 Act on the Protection of Personal Information (APPI)

Para mais informações, consulte nossa Política de Privacidade.

12. Alterações dos Termos

Estes Termos podem ser alterados a qualquer momento para adequação legal ou operacional.

Última atualização: Abril de 2026.